Estes são os termos que determinarão nossa relação.
Antes de utilizar as ferramentas do Myfreecom, é necessário que você leia, entenda e concorde com estes termos.A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Free Communities Consultoria em Informática LTDA., nome fantasia MYFREECOMM, com endereço na Rua do Carmo, nº 43, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.011-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.793.832/0001-26.
Serviço de Atendimento ao Cliente MYFREECOMM
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a MYFREECOMM disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
O SAC opera por meios dos canais de comunicação www.myfc.com.br ou correio eletrônico.
A MYFREECOMM toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Coleta de dados – Conta de Acesso: Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela MYFREECOMM, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos da empresa, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, promover campanhas de retargeting e personalizar páginas do Site. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela MYFREECOMM nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a MYFREECOMM se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados – Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a MYFREECOMM utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a MYFREECOMM se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A MYFREECOMM poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Coleta de dados – Registros de acesso: A MYFREECOMM manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à MYFREECOMM, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados – Outras formas: A MYFREECOMM poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente MYFREECOMM). Finalmente, a MYFREECOMM poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados – E-mail: A MYFREECOMM utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre seus serviços. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos conteúdos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados – Publicidade via e-mail: A qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente MYFREECOMM) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela MYFREECOMM, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados – Outras formas: Além das formas expostas acima, a MYFREECOMM poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
Guarda dos dados: A MYFREECOMM guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a MYFREECOMM se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
A MYFREECOMM tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios.
Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, , facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
A MYFREECOMM solicita ao Usuário que não envie à MYFREECOMM quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da MYFREECOMM. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela MYFREECOMM de quaisquer Conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A MYFREECOMM desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
Recursos tecnológicos: A MYFREECOMM adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da MYFREECOMM têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha: A MYFREECOMM recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A MYFREECOMM nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a MYFREECOMM recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos: A MYFREECOMM envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, newsletters, conteúdos, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A MYFREECOMM não envia mensagens:
Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente MYFREECOMM).
Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços da MYFREECOMM, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a MYFREECOMM exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da MYFREECOMM.
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A MYFREECOMM manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A MYFREECOMM disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da MYFREECOMM sob qualquer meio ou forma.
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da MYFREECOMM não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente MYFREECOMM) para retificar, modificar ou remover tais dados.
Rio de Janeiro, Agosto de 2020.
FREE COMMUNITIES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.